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Gilmar Mendes manda governo avaliar se deve incluir adolescentes na vacinação

Em junho, Anvisa autorizou vacina da Pfizer para adolescentes a partir dos 12 anos.

Por Portal Celeiro em 14/07/2021 às 08:03:39
Foto: Gustavo Fring | Pexels

Foto: Gustavo Fring | Pexels

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta ter√ßa-feira (13) ao Ministério da Saúde que avalie se h√° necessidade de incluir adolescentes de 12 a 18 anos no Plano Nacional de Operacionaliza√ß√£o da Vacina√ß√£o contra Covid-19.

Pela decis√£o, o ministério deve avaliar a aplica√ß√£o do imunizante especialmente nos jovens do grupo de risco, com cormobidades respiratórias graves.

Gilmar Mendes tomou a decis√£o ao analisar o caso de uma adolescente de Belo Horizonte (MG).

No m√™s passado, a Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer para adolescentes a partir de 12 anos. Antes, a vacina só podia ser aplicada em adolescentes a partir dos 16 anos.

O imunizante é o único que pode ser aplicado em menores de 18 anos no Brasil.

Entenda o caso analisado

Gilmar Mendes analisou um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que determinou a vacinação de uma adolescente com doença rara.

O município de Belo Horizonte se recusou a vacinar a jovem argumentando que o Plano Nacional de Vacina√ß√£o fixou uma contraindica√ß√£o para vacina√ß√£o de adolescentes.

Gilmar Mendes manteve a decis√£o do Tribunal de Justi√ßa de Minas Gerais e mandou o Ministério da Saúde avaliar a atualiza√ß√£o do plano nacional para permitir a vacina√ß√£o de adolescentes com cormobidades respiratórias graves, como no caso da adolescente mineira.

Fonte: M√°rcio Falc√£o e Fernanda Vivas, TV Globo

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