Defesa de sócio da casa noturna havia alegado que Suprema Corte suspendeu "a própria garantia" do hábeas ao impedir efeito de liminar expedida pelo TJ-RS.
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Justiça gaúcha analisa nesta quinta o mérito do habeas corpus.
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Decisão de instância superior foi exclusivamente sobre uma liminar, e não sobre o mérito da execução da pena, o que assegura independência da Justiça estadual.
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Todos os quatro condenados no Caso Kiss já se apresentaram para o cumprimento das penas, que variam entre 18 e 22 anos de reclusão.
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Outros dois condenados pela tragédia da Kiss informaram que também vão se entregar.
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P-RS entra com recurso no STF contra liminar que mantém em liberdade condenados no júri da Kiss
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Mesmo com leve avanço em relação a 2020, total no Estado segue abaixo do registrado em 2019, ano pré-pandemia.
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Por 4 votos a 3, desembargadores atenderam embargos infringentes e anularam a pena de Leandro Boldrini
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Pagamento antecipado em dezembro aliado aos descontos do Bom Motorista pode gerar uma economia de 34,63% sobre o valor total do imposto.
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